O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática infelizmente comum, mas muitas vezes silenciada. Ele ocorre quando o trabalhador é submetido, de forma repetitiva e prolongada, a situações humilhantes, constrangedoras ou abusivas, afetando sua dignidade, autoestima e saúde mental.

Neste artigo te explicaremos situações que configuram assédios morais e como se defender dessa prática.

O que caracteriza o assédio moral?

O assédio moral não se confunde com uma cobrança de metas ou com uma crítica pontual ao desempenho profissional. Ele se caracteriza por condutas abusivas e constantes, que expõem o trabalhador a situações de vexame, isolamento, medo ou desvalorização, com o objetivo (explícito ou não) de desestabilizá-lo.

Exemplos comuns de assédio moral:

• Humilhações públicas na frente de colegas ou superiores.
   
• Gritaria, xingamentos ou tom agressivo constante.
   
• Atribuição de tarefas inúteis, impossíveis ou incompatíveis com o cargo.
   
• Isolamento proposital do trabalhador (retirada de funções, exclusão de reuniões).
   
• Críticas exageradas ou falsas acusações.
   
• Ameaças constantes de demissão.
   
• Pressão psicológica para pedir desligamento.
   
• Cobranças abusivas fora do horário de trabalho.
   

Essas atitudes, quando reiteradas, violam o princípio da dignidade da pessoa humana, protegido pela Constituição Federal (art. 1º, III), além de infringirem o direito à saúde física e mental do trabalhador, previsto na CLT.

O que diz a Justiça do Trabalho?

A Justiça do Trabalho reconhece o assédio moral como causa de danos morais indenizáveis, quando comprovado. A reparação pode incluir:

• Indenização por danos morais.
   
• Possibilidade de rescisão indireta do contrato, caso o ambiente se torne insustentável.
   
• Garantia de todos os direitos trabalhistas, como FGTS, aviso-prévio, férias, 13º, entre outros.
   
• Em casos mais graves, pode haver responsabilização da empresa e dos gestores envolvidos.

Como se defender?

Se você está passando por isso, saiba que não está sozinho. e que há caminhos legais para buscar proteção e reparação judicial. Veja algumas medidas práticas:

1. Documente tudo

Guarde e-mails, mensagens, prints, áudios ou qualquer registro que comprove a conduta abusiva. Isso é fundamental como prova.

2. Procure testemunhas

Colegas de trabalho que tenham presenciado os abusos podem ser essenciais no processo.

3. Busque apoio médico e psicológico

Além de cuidar da saúde, esses registros fortalecem a comprovação do dano moral.

4. Relate ao RH ou à ouvidoria da empresa

Registrar formalmente a situação mostra que o trabalhador buscou solução interna, o que pode ser importante em um processo trabalhista.

5. Procure orientação jurídica especializada

Cada caso exige uma análise individual. Um advogado trabalhista poderá orientar sobre o melhor caminho: entrar com uma ação judicial, solicitar a rescisão indireta ou buscar um acordo.

Conclusão

O assédio moral no ambiente de trabalho não deve ser naturalizado, ignorado ou tratado como algo menor. Ele fere a dignidade do trabalhador, compromete sua saúde mental e emocional e, principalmente, viola direitos garantidos pela Constituição e pela CLT.

Se você identificou situações abusivas no seu ambiente de trabalho, saiba que é possível reagir com amparo legal e segurança jurídica. Com provas, testemunhas e o suporte de um advogado especializado em direito trabalhista, é possível buscar a reparação judicial, por meio de indenização por danos morais e, em alguns casos, até a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Na G&A Advogados, atuamos com responsabilidade, ética e respeito à história de cada trabalhador que nos procura. Estamos aqui para garantir que você não enfrente essa luta sozinho, e que seus direitos sejam protegidos com firmeza e humanidade.

Se você está enfrentando assédio moral no trabalho, entre em contato conosco. Estamos prontos para te ouvir e te orientar.